Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação ao Estado de Minas Gerais de lote urbano da municipalidade destinada à construção da sede da Delegacia de Polícia desta Comarca
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo assinar convênio junto ao DER Departamento de Estradas e Rodagens MG, para implantação das obras do Terminal Rodoviário de passageiros em Nosso Município
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Brejo Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda conceição, Município de Rio Pardo de Minas
Dispõe sobre assinatura de convênio de cooperação mútua para as eleições de 1996 com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Capão e Brejo Novo, Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural do Distrito de Barra de Alegria, Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Passagem dos Patos, Município de Rio Pardo de Minas MG
Fixo o número de vereadores para a Câmara Municipal dos municípios recém criados de Santo Antônio do Retiro, Vargem Grande do Rio Pardo e Indaiabira
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro, Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista II, Município de Rio Pardo de Minas MG
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder Auxílio Financeiro a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rio Pardo de Minas para a realização de obras e serviços ao Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Santana I, Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa Escura, Município de Rio Pardo de Minas MG
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Lei que cria a Conselho Municipal de Assistência Social: Dispõe sobre a Assistência Social e dá outras providências
Considera de Utilidade Pública a associação de desenvolvimento comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Moreira, Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Lajes Vão, Município de Rio Pardo de Minas MG
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde par implantação do Programa de Saúde da Família, neste município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Catandura, Sítio Novo e Furnas
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 16/09/1996