Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização de cessão de 02 (dois) lotes de terra nas medidas de 12 (doze) metros de frente por 30 (trinta) metros de fundo, lotes de números 16 e 17, da área adquirida do Sr. Manoel José da Mata
Dispõe sobre autorização para fornecimento das Bandas Graffiti e Ouro para realização do Carnaval nos dias 17,18,19 e 20/02/96, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Dispõe sobre autorização para pagamento da Banda Graffiti, para realização de Réveillon, nos dias 30 e 31/12/1995, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Terra Quebrada, deste município
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, assinar convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária IMA
Regulamenta o serviço de transporte coletivo municipal
Autoriza permuta de imóvel municipal
Autoriza cessão de uso de bem público
Dispõe sobre autorização para pagamento ao Sr Altamiro Caires Guimarães CREA 4153/TD pela medição topográfica no Bairro Jardim Florestal neste município
Considera de Utilidade Pública a Associação Assistencial Beneficente de Rio Pardo de Minas MG
Dispõe sobre a legalização da permuta de um lote de terra situado a margem esquerda da Av. Domingos Português, adquirido da Diocese de Montes Claros, em 1989 sob n° de recibo 731
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, assine convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais SEAM
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício financeiro do ano 1996 e dá outras providências
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para, no prazo de 30 dias, promover o acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos no valor de R$ 17.000,00
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1996,1997 e 1998
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Chácara, deste Município de Rio Pardo de Mina s MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Corisco e Cambaio, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Mato Escuro e cachoeira, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 08/02/1996