Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Taquaril, Município de Rio Pardo de Minas
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Sobrado, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Brejinho, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Vila Brás, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Cantinho, Engenho e Braço esquerdo, neste Município de Rio Pardo de Minas MG
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e contém outras providências
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Jaguaribe, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Traíras, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fortuna, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais das comunidades de Lameirão e Capim Branco, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo Grande e Enxú, deste Município de Rio Pardo de Minas
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Fetal e Atoleiro, deste Município de Rio Pardo de Minas
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Catulé, deste Município de Rio Pardo de Minas
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a integrar se no Cisnorte Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas
Convalida atos administrativos do exercício de 1995 e contém outras providências
Dispões sobre instalação de Comissão Especial para solucionara referidos problemas enfrentados pela Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, principalmente junto aos Correios e Telégrafos, TREMG, TCMG e TJMG
Considera de Utilidade Pública o projeto social da Vila JK deste município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fazenda Grande distrito de Indaiabira, Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Araçá deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Palmeiras Município de Rio Pardo de Minas MG
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 08/11/1995
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026