Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Mato Grosso, Município de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Bonito, deste Município de Rio Pardo de Minas
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Água Boa, deste Município de Rio Pardo de Minas MG
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial e contém outras providências
Dispõe sobre instalação definitiva da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
Disciplina a realização das Audiências Públicas Municipais pelo Poderes Municipais para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentaria Anual nos termos do parágrafo único do art. 2° da Lei 11745, de 16 de janeiro de 1995
Institui a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara, Paulo Francisco da Silva a providenciar e tomar conhecimento de contas bancárias, do executivo municipal seus funcionários e outros, inclusive pedido de quebra de sigilo bancário
Concede título de cidadania honorária do cidadão Carlos Humberto Morais, e contém outras providência
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Peri Peri, deste município
Considera de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Grotas, deste município
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e contém outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo fazer a troca de veículo da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Autoriza o Senho Presidente da Câmara, Paulo Francisco da Silva a providenciar e tomar conhecimento de contas bancárias, do executivo municipal seus funcionários e outros, inclusive pedido de quebra de sigilo bancário
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cana Brava, deste município
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Itaipova e Brejos, deste município
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Água Fria e Buracos, deste município
Dispõe sobre contratação para prestação de serviços contábeis
Aprova as contas do exercício de 1992 e dá outras providências
Aprova as contas do exercício de 1991 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 10/08/1995
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026