Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas do exercício de 1990 e dá outras providências
Autoriza ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Paulo Francisco da Silva, a criar Órgão Informativo da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoriza ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Paulo Francisco da Silva adquirir ou comprar equipamentos para a Câmara Municipal e dá outras providências
Autoriza à Presidência da Câmara contratação de pessoal para compor o quadro da administração da Câmara e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para realização de despesa com as festividades carnavalescas de 1995
Dispõe sobre a autorização para a contratações excepcional interesse pública e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Fazenda Cedro deste município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda São Joaquim, deste município
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Gado Bravo e Mato Grosso, deste município
Dispõe sobre os cargos e vencimento do Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais do povoado de Nova Aurora, deste município
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reforço de dotação do Orçamento vigente e contém outras providências
Dispõe sobre pedido de Verba Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG, para o exercício financeiro de 1995
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Mato dos Macacos, deste município
Considera de Utilidade Pública à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade da Prata deste município
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Rio da Cruz, deste município
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Mocambo, deste município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Rural da Fazenda Estiva Caída, deste município
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h29 · Norma mais recente da lista: 06/03/1995