Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Boa Vista II, deste município
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e o município de Rio Pardo de Minas para os fins nele especificados
Autoriza a assinatura de termo de Cooperação Administrativa que entre si fazem o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador CEDEC MG e a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bem Estar Social de Indaiabira
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Teú deste município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fazenda Grande distrito de Indaiabira Município de Rio Pardo de Minas
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Curral Novo deste município
Dispõe sobre reajuste de salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências
Dispõe sobre reajustes de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Autoriza pagamento de pensão a viúva de funcionário falecido
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Secretaria de Estado de Transportes ou qualquer um dos seus órgãos
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo SELT, e dá outras providências
Dispõe sobre majoração dos vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do esbarrancado deste município
Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social, Esportiva e Cultural Rio-Pardense ASSOESP do Município de Rio Pardo de Minas
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a data de instalação do Distrito de Barra de Alegria e dá outras providências
Autoriza ao Sr. Presidente da Câmara Municipal Arquivar o Processo de C.P.I da Saúde Instituído pela Resolução de no 03 de 23 de setembro de 1993, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 16/09/1994