Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à AVAMS e contém outras providências
Dispõe sobre majoração dos vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Lagoa da Pedra/Benfica neste município
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre majoração dos vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Dispões sobre autorização para aquisição de um Imóvel Urbano
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Agência de Correios e Satélite e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste de salários os servidores públicos municipais e dá outras providências
Adapta os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG, e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores públicos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo assinar convênios com a CEMIG, SUDENOR, SEPLAN e SUDENE e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios com a Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais SEPLAN e dá outras providências
Autoriza pagamento de pensão às viúvas de funcionários municipais
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho dos Cavalos e Peri Peri, deste município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cercado, deste município
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter excepcional e por prazo determinado, servidores que julgar conveniente, deste que comprovada a necessidade
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Sucuruiu, deste município
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo Grande do Retiro, deste município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Pau Grande, distrito de Serra Nova, deste município
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 15/06/1994