Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Barreirinho, deste município
Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Dispõe sobre autorização para realização de despesas com as festividades carnavalescas de 1994
Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Aprova as Contas do Exercício de 1.987 da Ordenadora de Despesas Maria Raimunda de Faria Costa.
Aprova as Contas do Exercício de 1.986 de Ordenadora de Despesas Maria Raimunda da de Faria Costa.
Aprova as Contas dos Exercícios de 1977,1978,1979 e 1980 do Ordenador de Despesas Odílio Fernandes Costa.
Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Dispõe sobre reajuste de Salário dos servidores públicos e dá outras providências
Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 1.990
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Período de 1994,1995 e 1996
Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais
Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG, para o exercício Financeiro de 1.994...
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de veículos automotor ao Estado de Minas Gerais que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade das Escolas Estaduais: E.E. Povoado de Nova Aurora; E.E. João Dias Amorim; E.E. Prefeito Odílio Fernandes Costa; E.E. Joaquim Vieira; E.E. João Caldeira; E.E. João Benifício Salviolo e E.E. Professor Gumercindo Costa e dá outras providências
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, institui a Secretaria Municipal de Defesa Consumidor PROCON, e dá outras providências
Considera-se de Utilidade Pública a Associação comunitária dos Moradores Carentes do Bairro São Domingos Rio Pardo de Minas
Dispõe sobre a obrigatoriedade da retenção e sedimentação de areias e sólidos grosseiros e separação de óleos e graxas, pelos Postos de Venda de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e lavagens de veículos, oficinas mecânicas e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo automotor ao Estado de Minas Gerais que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade da "Escola Estadual Noberto de Almeida Rocha"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 17/02/1994