Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e contém outras providências.
Dispões sobre homologação de convênio de Cooperação Técnica, Financeira do Estado de Minas Gerais COHAB e o Município de Rio Pardo de Minas MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências
Dispõe sobre Luto Oficial e suspensão de funcionamento da Câmara Municipal no dia 12 de julho de 2012, e dá outras providências
Lei Orgânica do Município de Rio Pardo de Minas
Dispõe sobre parcelamento para fins urbanos, de imóvel rural localizado fora da zona urbana ou de expansão urbana.
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar
Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 1.391/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para permuta de bens imóveis públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Barreiro, Boqueirão e proximidades e contém outras providências.
Dispõe sobre a fixação de subsídios para remuneração dos vereadores na legislatura a iniciar em 2013
Dispõe sobre Luto Oficial e suspensão de funcionamento da Câmara Municipal no dia 27 de abril de 2012, e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências
Dispõe sobre reuniões itinerantes da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG., e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste dos vencimento s dos cargos do Município de Rio Pardo de Minas/MG inseridos no anexo II e anexo IV da LEI COMPLEMENTAR N° 06 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério do Município de Rio Pardo de Minas /MG e dá outras
Dispõe sobre revogação parcial do artigo 1° (primeiro) da lei n° 1.500/2011 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2012.
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com precatórios e com créditos líquidos e certos contra a Fazenda Pública do Município de Rio Pardo de Minas MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde UBS tipo II, da farmácia de minas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h29 · Norma mais recente da lista: 20/08/2012