Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito de Rio Pardo de Minas - MG
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais e do Controlador Geral de Rio Pardo de Minas — MG”
Cria o cargo de Profissional de Apoio Escolar para atuação na Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Rio Pardo de Minas/MG, em conformidade com a Medida Provisória que altera a forma de cálculo do piso nacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores de Rio Pardo de Minas - MG
Altera a Resolução nº 04/2025, que “Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá Í outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR INTERNO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE TRANSPORTE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR EXECUTIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 05/02/2026