Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG., no período constante ao Recesso Parlamentar
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Jurídica da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Assessora de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Transporte da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Diretor Executivo de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Autoriza a Doação de Dezoito Veículos Automotores para Associações do Município e dá Outras Providências”.
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e autoriza a doação de área de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para fins de construção e instalação de unidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Institui o "Rebanhão do Carnaval da Associação do Grupo Vida" no Calendário Oficial de Eventos Tradicionais e Datas Comemorativas do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias aos Vereadores do município de Rio Pardo - MG e dá outras providências
Dispõe Sobre Outorga de "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO" do Município de Rio Pardo de Minas - MG, ao Senhor KENNETH TAYLOR VIANA"
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 1851 de 16 de outubro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h16 · Norma mais recente da lista: 02/01/2026