Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre a prorrogação da Licença por Motivo de Doença em Pessoas da Família à servidora efetiva da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Altera a Portaria nº 02/2022 que Designa servidores para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2022.
Dispõe sobre a Autorização de Uso de Espaço Público a título precário, oneroso e temporário, para propaganda em Ginásios, Quadras Esportivas e Estádio Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de repasse de recurso financeiro depositado em conta especifica a entidade do município de Pouso Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas-CIMAG/AMAG.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pouso Alto a transferir, por doação, veículos de sua propriedade para a Escola de Treinamento de Missionários Desafio Jovem e contém outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Licença por Motivo de Doença em Pessoas da Família à servidora efetiva da Câmara Municipal de Pouso Alto
Altera o § 4º, do artigo 27 da Lei Orgânica do Município.
Nomeia o senhor Mateus Paulo da Silva para o cargo efetivo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto
Exonera senhorita Thaís de Ramos Lastória Araujo do cargo efetivo de procuradora jurídica da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Acrescenta o inciso VI ao artigo 1º da Lei Complementar nº 98, de 17 de fevereiro de 2009 que define função gratificada a servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
"Altera o inciso II, do § 1º, do artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal."
“Revoga o inciso V, do artigo 1º, da Portaria nº 06/2020, que “Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 06/07/2022