Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício 2022 ao Grupo teatral São Francisco de Assis e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Institui Comissão Especial para Avaliação de Desempenho do servidor Josemar Fonseca
Ratifica a nomeação da Comissão Especial para Avaliação de Desempenho da servidora Gabriela Schueler da Encarnação no ano de 2021
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2022
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de nível superior, técnico e supletivo e dá outras providências.
Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara para a Sessão Legislativa de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débitos do Município inscritos no Termo de Confissão e Parcelamento de Débito n° 010/2021 entabulado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Governo de Minas Gerais - SEGOV, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional, como dívida fundada, nos casos e condições que especifica e dá outras providências.
Atualiza os valores de diárias de viagens aos agentes da Câmara Municipal.
Revoga o artigo 2º da Portaria nº 18/2020, que “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências” e a Portaria nº 10/2021, que “Altera dispositivo da Portaria nº 18/2020, que “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências.”.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2022.
Atualiza os valores de diárias de viagens aos agentes da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de doenças - E.C.D. e Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF e contém outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras providências.
Designa servidores para comporem a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro Anual da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao exercício de 2022.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos Documentos da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2022.
Designa servidores para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2022.
Designa servidores e vereador para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 22/03/2022