Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede abono provisório aos Servidores municipais.
Dá denominação a logradouro público e outras providências.(Praça Raimundo Afonso, o trecho compreendido entre a Rua Santa Maria e a Av. Getulio Vargas).
Autoriza doação de terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Autoriza doação de terrenos e dá outras providências.
Considera cidadão pontenovense o Dr. Mário Assad.
Aprova convênio com a Cia. de Distritos Industriais de Minas Gerais.
Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Dá denominação a logradouro público e outras providências. (Rua Farmacêutico Antonio Vieira Duarte Lanna o trecho compreendido entre a Rua Cônego Trindade e a Rua Carlos Marques).
Autoriza a concessão de bolsas de estudo a servidores municipais.
Considera cidadão pontenovense o Sr. Marcos Rodrigues Pereira.
Autoriza cessão de terreno.
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel.
Abre crédito especial. (Correspondente a trinta meses de aluguel da casa da propriedade de Nelson Mendes, à Rua Arnaud Barbosa, Triângulo, número 32).
Considera cidadã pontenovense a Sra. Adail Lindalva Machado Fonseca.
Autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênio com a CDI-MG (Cia. de Distritos Industriais de Minas Gerais).
Considera cidadão pontenovense o Exmo. Sr. Dalvo de Oliveira Bemfeito.
Autoriza assinatura de convênio. (Com o Arquivo Público Mineiro).
Autoriza ampliação de edifício escolar, compra de equipamentos e mobiliários e dá outras providências.
Aprova convênio da Prefeitura com o Governo do Estado de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 20/08/1976