Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera cidadão pontenovense o Exmo. Sr. Dr. Fernando Jorge Fagundes Netto.
Considera cidadão pontenovense o Exmo. Sr. o Exmo. Sr. Dr. Mário Ibraim da Silva.
Considera de utilidade pública e concede isenção de impostos. (Associação dos Pais e Amigos do Excepcional - APAE e Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social – CEAPS).
Dá denominação a logradouro público (Rua Antônio Silami) e outras providências.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Reestrutura o Quadro Geral de Funcionários do Município, institui padrões remuneratórios, reajusta-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Aprova o Plano Plurienal de Investimentos de Capital do Município e contém outras disposições.
Autoriza concessão de subvenções e auxílios e contém outras disposições.
Autoriza realização de operações de crédito em convênio e contém outras disposições.
Abre créditos suplementares.
Abre créditos suplementares.
Dá denominação a logradouro público e outras providências. (Rua Waldemar Gomes da Silva no Bairro do Triângulo Novo).
Confere título de cidadania. (Sr. Fued Farhat).
Abre créditos suplementares.
Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público e outras providências. (Rua Manoel Alves da Silva no Bairro do Triângulo Novo).
Modifica dispositivo da lei número 892, de 10-9-71, que institui o Código Tributário de Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Confere título de cidadania pontenovense ao Gen. Div. Álvaro Tavares Carmo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 17/02/1976