Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Neide Maria de Castro para substituir a servidora Alcione Aparecida Ribeiro por prazo determinado.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova, os procedimentos para garantia do acesso à informação previstos na Lei Federal nº 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), e dá outras providências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração do servidor Fernando Damião de Castro da Costa.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à conceção de licença sem vencimentos à servidora Hérica de Aguiar.
Altera a Lei nº 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( FUNSAN).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do feriado municipal de 04 de junho de 2026.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Gisele Maria Lana Pereira, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável Analista ITBI.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Fabiana de Fátima da Silva Ventura, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Tributação.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Washington Delmiro Ferreira, para exercer o cargo de Coordenador II de Frota.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Thiago Carvalho da Fonseca, para exercer o cargo de Coordenador II de Fiscalização Ambiental.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Thiago Carvalho da Fonseca, do cargo de Coordenador II de Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a designação da servidora Milene Silva Miranda, para exercer a função de Ouvidora da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 10/06/2026