Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Néria Maria Moutinho Soares, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Néria Maria Moutinho Soares, do cargo de Assessor Executivo I Controlador Interno.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido da servidora Elisângela Rigueira Sabino Tensol, do cargo de Auxiliar de Escola.
Ato de Aposentadoria.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Jonathan Junior Viana Celestino, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável Administrativo do Pátio.
Ato de Aposentadoria.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Pedro Antônio da Gama Catarino
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Fernanda Lima Ferreira
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Vanuza Arlindo da Silva Sousa, do cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização.
Torna sem efeito o Decreto 14.792/2026, o Ato de Aposentadoria Marilene Costa Cardoso.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença sem vencimentos pelo período máximo de até 2 (dois) anos à servidora Alessandra Conceição de Souza Santos.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina de Danilo Gomes Brum, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural por Fernanda de Magalhães Ribeiro, Secretária Municipal de Governo, em razão de férias.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável do imóvel que menciona e dá outras providências.
Ato de Aposentadoria.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á exoneração de servidores.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Daniella Neves Veloso Schiavo, do cargo de Cozinheira.
Reconhece a estabilidade adquirida pela servidora Rachel Monteiro Marinho Barroso aprovada em concurso e concede progressão salarial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026