Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luana Maria Teixeira de Sousa
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença-maternidade por 180 (cento e oitenta) dias à servidora Marina Kelly Padula Gomides.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença-maternidade por 180 (cento e oitenta) dias à servidora Pamela Felipe Costa Souza.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Matheus Barbosa Broilo Campos, do cargo de Assessor Técnico Especializado de Zeladoria Urbana Responsável Técnico.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área que especifica.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor em razão de férias. Ismael Marinho substitui André Ricardo Machado Conceição na Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Monitoramento.
Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Reconhece a aquisição de direito à licença-prêmio por assiduidade em favor do servidor Cláudio Antônio de Souza Coura e dá outras providências.
Concede progressão salarial ao servidor efetivo da Câmara, Edinei dos Santos, aprovado em avaliação de desempenho.
Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Sidnei Guimarães
Regulamenta sobre o expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG, no dia 29 de junho, dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, exceto para os serviços essenciais.
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Regulamenta publicação a disponibilização e de atos normativos e administrativos na página eletrônica oficial do Município de Ponte Nova, em cumprimento ao disposto no Art. 285 da legislação municipal, com vistas a consolidar os princípios da publicidade, eficiência e transparência ativa, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Núbia Ferreira de Souza Dias, para exercer o cargo de Coordenador I Financeiro.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Ana Elisa Barbosa Cária Freitas, do cargo de Coordenador I Financeiro.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Maria de Fátima Granato Pimenta Vieira, do cargo de Chefe de Departamento de Assistência Social.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026