Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 012/2023 – SEMOB
Acrescenta o § 5º no art. 11 do Decreto no 6.535, de 1o de fevereiro de 2008, que regulamenta a Lei Municipal no 3.115/2007, normatizando a prestação de serviços pela Patrulha Rural Mecanizada Municipal - PRMM.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Ato de Aposentadoria.
Ato de Aposentadoria.
Ato de Aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Altera a composição da Comissão Especial para acompanhamento, análise e fiscalização do planejamento, contratação e execução de obras e serviços de engenharia no município.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Concede Diploma de Consagração Pública à Cooperativa dos Plantadores de Cana de Minas Gerais COPLACAN.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Designa membros para compor a Comissão de Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” e dá outras providências.
Convoca para tomar posse como vereadora a sra. Marilda da Silva, suplente do partido PSB e dá outras providências.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Regulamenta o funcionamento do comércio nos dias especiais do ano de 2023.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola da Comunidade do Bairro de Fátima.
Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 04/05/2023