Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Cartório do 3° Ofício de Notas de Ponte Nova.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João Evangelista Gomes
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa José Crivelaro Filho ME - Eletrônica Plantão.
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Oliveira Motta Veículos LTDA.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Ato de Aposentadoria.
Ato de Aposentadoria.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.664/2022, que trata das diretrizes quanto às delimitações das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente localizadas às margens dos corpos d’água em área urbana consolidada.
Nomeia para o exercício da função pública de Agente Administrativo Especialidade Engenharia o candidato Leonardo de Araújo Silva, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2023.
Homologa a desistência à nomeação do candidato André Barbosa Gonçalves, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2023.
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de veículos de grande porte nas ruas do Núcleo Histórico e dá outras providências.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Nomeia para o cargo efetivo de Agente Administrativo Analista o candidato Ernani Pires Martins da Veiga, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
Exonera, a pedido, a servidora efetiva Sílvia Ribeiro Cavalcante do cargo de Agente Administrativo Analista.
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a concessão do benefício de assistência à saúde de que trata a Lei Complementar Municipal nº 4.674/2023.
Nomeia para o exercício da função pública de Agente Administrativo Especialidade Engenharia o candidato André Barbosa Gonçalves, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 20/04/2023