Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo
Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos.
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Altera a Lei nº 4.618/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue “Desentulha”.
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 09 de junho de 2023, em razão do feriado de Corpus Christi.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de transposição de dotações orçamentárias.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Abre Crédito Adicional Suplementar
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Nomeia para o exercício da função pública de Agente Administrativo Especialidade Contabilidade o candidato Gilson Alves de Freitas, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2023.
Concede progressão salarial por titulação acadêmica aos servidores efetivos que menciona e dá outras providências.
Altera a redação do § 2º do artigo 3º do Decreto nº 12.906 de 14 de fevereiro de 2023, que regulamenta o desconto em folha de pagamento para fins de contrato de plano de saúde junto a operadores privados.
O Decreto não traz ementa. Trata-se crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Altera a Lei Municipal nº 4.671/2023, que dispõe sobre o Dia Municipal do Ferroviário.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 12/06/2023