Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Nomeia para o cargo efetivo de Agente Administrativo Analista o candidato Cleverson Aparecido Garcia Iara, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
Homologa a desistência à nomeação do candidato Marco Paulo Giorgio Loureiro, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
Dispõe sobre medidas sanitárias preventivas a serem observadas para acesso e permanência nas dependências do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre os prazos para apresentação de atestados para concessão de licenças médicas no âmbito do Poder Legislativo.
Revoga a Portaria nº 44/2023 e dá outras providências.
Homologa o Processo Seletivo instituído pela Resolução de Contratação SEMED 014/2023.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona, para ampliar o valor destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando ao custeio de transporte escolar.
Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 27/06/2023