Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Convoca os Vereadores para realização de reuniões extraordinárias no período que menciona e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.116/2007, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença para participar do Curso de Formação Técnico Profissional (CFTP).
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 30/06/2023