Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989
Institui subvenções municipais para o exercício de 1989.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989/1991.
Declara de utilidade pública o Fundo Assistencial de Porto Colômbia - FAC, com sede nesta cidade.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Planura ao Exmo Sr. Dr. Sidney F. Safe Silveira, DD Secretário de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais.
Autoriza denominação de Logradouro Público João Veloso Soares
Autoriza denominação de Logradouro Púbico Antônio José Domingos
Autoriza denominação de Logradouro Público Rubens Cássio Cardoso
Autoriza denominação de Logradouro Público Alfredo de Paula Cançado
Autoriza a denominação de Logradouro Público Rildo de Jesus Martins
Permite à Firma Laticínios Malibu (Irmãos Alves Cia Ltda) o uso de Terreno que menciona
Concede o título de Cidadania Honorária do Município de Planura ao Exmo. Sr Dr. Eli Lucas de Mendonça
Concede o título de Cidadania Honorária ao Sr Geraldo Martins
Concede o título de Cidadania Honorária ao Sr José Sebastião Domingos, ex-prefeito deste município
Concede o título de Cidadania Honorária ao Sr Vespasiano Augusto, ex-vereador deste Município
Concede o Título de cidadania Honorária ao Sr. Roberto Castanheira Silva, ex-Prefeito deste Município
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contratos de Aluguel para residências do Juiz de Direito e do Promotor Público, da segunda vara da comarca de Frutal - MG, e contém outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de CZ$ 450.600,00, para reforço de dotações de Dotações do Orçamento vigente da municipalidade
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 21/12/1988