Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui subvenções municipais para o exercício de 1992
Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências
Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências
Dispõe sobre a criação de Conferência e Conselho Municipal de Saúde e da outras providências
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e da outras
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 400.000,00 e dá outras providências
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
Autoriza o recebimento em Cruzados Novos, de débitos, de qualquer origem ou natureza
Dá o nome de João Domingos Machado a uma Rua, praça ou avenida da cidade e da outras providências
Concede ao Banco do Brasil, isenção de impostos e taxas municipais e da outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1992 e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Vila Paiva e Jardim Esplanada
Permite a Associação dos Moradores dos Bairros e Jardim Esplanada o uso a título precário, de terreno que menciona
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1991
Institui subvenções Municipais para o exercício de 1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, para o período de 1990 a 1993
Eleva o limite fixado no Art. 4º, Inciso II, da Lei nº 438, de 28-11-1989
Autoriza alienação, em hasta pública, de veículo pertencente ao patrimônio público municipal
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 10/12/1991