Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2014/2017.
Dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências.
Dá nome de José Ferreira da Silva, à quadra de esportes da Escola Municipal Lindamar Martins Costa, localizada em Penedos, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Piumhi a firmar convênio com a Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do Município de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidor público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. (Originalmente sem ementa)
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Estudos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. (Originalmente sem ementa)
Dispõe sobre a alteração do Anexo I-A, da Lei Municipal N°. 1951/2010, para a criação de mais 01 vaga no cargo em comissão de "Assessor Legislativo" da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi-SAAE a firmar convênio com a Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP para os fins que especifica e dá outras providências.
Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Análise e Avaliação acerca da Viabilidade de Restabelecimento e Funcionamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, no âmbito de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Complementar nº 036/2014, que dispõe sobre serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, vegetal e/ou artesanal para o consumo humano no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 98 da Lei Complementar Municipal nº 16/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do Município de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 23/12/2015