Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Estudos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. (Originalmente sem ementa)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 10, de 30 de março de 2016Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 36-A/2015 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.