Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a antecipação da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 36-A/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para conceder incentivo no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao mesmo percentual do reajuste.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa)
Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio moral.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa)
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e/ou servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nomeado em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2016.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera art. 2º da Lei Orçamentária Anual nº 2.192 de 31/12/2014 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 07/04/2016