Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Piumhi no dia 01 de julho de 2016 e dá outras providências.
Dá nome de Francisco de Paula Rosa à "Avenida 02", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi -MG e dá outras providências.
Dá nome de Deusmira Maria Rosa à "Avenida 01", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Municipal n° 1.005/89 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Proliferação de Animais Sinantrópicos e Vetores de Doenças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. (Originalmente sem ementa)
Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de Recepcionista e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos arts. 47 e 48 da Lei Municipal nº 1.951/2010, a fim de atualizar e consolidar os anexos dele integrantes e dá outras providências.
Dá nome de José Alves Moreira à Rua “A”, que faz interseção com a Rua Clodomiro Clóvis Cunha no Loteamento Jardim Vale do Ouro no Bairro Capoeiras, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.941/2010, em razão da nova denominação social promovida pela “Associação Folia de Santos Reis do Oriente a Belém" e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa)
Dispõe sobre a regularização de denominação de via pública urbana, no bairro "Bela Vista", do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 29/06/2016