Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2017Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.