Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2016Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 16, de 18 de abril de 2016Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.