Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a antecipação da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor publico ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do § 1º, do art. 12 da Lei Municipal 2.202/2015 e dá outras pro vidências.
Dá nome de Antônio Alvino Terra à rua que liga o Trevo da MG-050 à Região dos Tabuões, bairro Nova Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do estacionamento rotativo de veículos, denominado “ZONA AZUL” e dá outras providências
Dispõe sobre doação a título de devolução de patrimônio público (veículo) pertencente à Câmara Municipal de Piumhi
Dá nome de "Domingos Gasparino Pereira" à rua do loteamento de propriedade da família do Espólio do Senhor Domingos Gasparino Pereira, localizada no Bairro Bela Vista que dá acesso a Rua Políbio Mourão e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, regulamentação, vivência de cães no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2.191/2014 para atender às necessidades do evento.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE:
Dispõe sobre a fixação local, data e horário para entrega de título de cidadão honorário concedido no exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h47 · Norma mais recente da lista: 09/11/2015