Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a alteração do artigo 98 da Lei Complementar Municipal nº 16/2009 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 16, de 11 de dezembro de 2009Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Piumhi/MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.