Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de Nilzia da Silva Coelho - à "Rua G”, no loteamento Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi-AVAMEP e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região "Arildo Gonçalves" - AMPARO e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2018 e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Piumhi o Mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Cria a Câmara Mirim e dá outras providências.
Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi, e estabelece outras providências.
Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências"
Altera Art.2° da Lei Orçamentária Anual nº 2317 de 21/12/2017 e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Altera o artigo 61 da Lei Complementar n° 51/2017, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre Protesto Extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Piumhi, e dá outras providências.
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no município de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 17/12/2018