Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Temporária para apresentação do Projeto Câmara Mirim aos alunos do 8º e 9º ano da rede pública e privada de ensino e; dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi- MG e dá outras providências.
Dá nome de Marlene Soares - à "Rua A”, no loteamento Rosina Agresta - Bairro Centro, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.
Dá nome Chico Guerra - à "Rua H”, no loteamento Santa Clara lI - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Cândido Coelho de Santa Cruz - à "Rua H”, no loteamento Santa Clara I - Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 17/01/2019