Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dá nome de Olinda Soares Ferreira à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome "Oliveira Arantes” à "Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Arnaldo Soares da Cunha à "Rua 03", no loteamento "Paraíso Bela Vista" – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Josafá Martins de Faria à "Rua 04”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à "Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome - Rolando Arantes (Di Arantes) à "Avenida”, do loteamento Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome Praça dos Ipês - à praça do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.320/2018, de 24 de Janeiro de 2.018, e dá outras providências.
Autoriza a donatária oriunda da lei 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA DE PIUMHI - CÃO VIVER ASSOCIADOS - e dá outras providências.
Dá nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do Município, mediante exploração de serviços de publicidade.
Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências.
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de cargos, conforme Edital n° 001/2018 de 10/10/2018, item 12.1., Portaria de Homologação n° 017/2019, publicada no dia 24/04/2019, para investidura nos cargos.
Homologação do Concurso Público n° 001/2018, Edital de 10 de outubro de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 04/06/2019