Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB PIUMHI - e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Piumhi/MG, de pessoas condenadas pela prática dos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão(ã) Honorário(a), Título de Honra ao Mérito e Medalha 20 de Julho, no ano de 2019, e dá outras providencias.
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de Sessão Solene e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.345/2018 "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei nº 1.906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".
Dispõe sobre os serviços de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências.
Designa servidor para exercer funções de liquidante, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 23/07/2019