Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências.
Institui o mês de "Abril Laranja" dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua Clodomiro Clóvis Cunha nº 86, Bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Portaria n° 9, de 1º de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências.
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente.
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1.035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG.
Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020 alterado pela Lei n° 2.528 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Dá nome de Antônio Goulart Alves "Antônio Amerco" à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 23/07/2021