Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2021
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.939, de 16 de abril de 2010Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.