Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Autoriza convênio.
Designa outro local para a Sessão Solene do dia 27 de abril de 1989
Autoriza sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre o título da Cidadania Honorária.
Autoriza assinatura de escritura de reratificação com a finalidade de liberação de vínculo, aceite e escrituração de lotes em doação e dá outras providências.
Atualiza os vencimentos dos funcionários da câmara Municipal.
Autoriza aquisição de lotes de terrenos e dá outras providências.
Dá nome de rua da cidade.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Institui a taxa de iluminação pública para lotes e terrenos vagos e dá outras providências.
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Autoriza assinatura de contrato de fornecimento de energia elétrica com a CEMIG e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária.
Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Muncipal
Estabelece normas da fixação dos subsídios, dos Vereadores para a legislatura 1989 a 1992 e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Piumhi
Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.
Incorpora à receita municipal o imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 27/04/1989