Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova orçamento plurianual de investimento para o triênio 1989/1991.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1989.
Concede subvenções sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Dispõe sobre cessão de imóvel à APROMIP e dá outras providências.
Dispõe sobre perdão de tributos municipais.
Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV conforme legislação especifica.
Dá denominação a unidade de estudos supletivos.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade.
Autoriza doação de terreno.
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para o 2º semestre de 1.988
Fixa o subsídio e verba de representação do Vice-Prefeito Municipal.
Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito
Dá nome a escola municipal.
Reduz o valor do subsídio dos vereadores
Reduz o valor do subsídio dos vereadores
Fixa o subsídio do vice-prefeito
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 09/12/1988