Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal
Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade.
Atualiza o subsídio dos vereadores
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública. (Casa da Criança Excepcional de Piumhi)
Dispõe sobre permuta de terreno.
Dispõe sobre perdão de tributos municipais.
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal
Atualiza o valor do subsídio dos vereadores
Dá nome a escola municipal do Morro do Marruás.
Designa outro local para a Sessão Solene do dia 26 de Março de 1988
Dá nome a cobertura da feira livre de Piumhi.
Dá nome à passarela sobre o córrego Lava Pés.
Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.
Reduz o valor do subsídio dos vereadores
Atualiza o valor do subsídio dos vereadores
Dispõe sobre tributos e dá outras providências.
Reduz o valor do subsídio dos Vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 25/04/1988