Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1988/1990.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1988.
Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária.
Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal
Atualiza o valor do subsídio dos Vereadores
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre titulo de Cidadania Honorária
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre titulo de Cidadania Honorária
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 12/11/1987