Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.
Dispóe sobre titulo de Cidadania Honorária
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário
Dispõe sobre o diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário.
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária.
Reduz o valor do subsídio dos Vereadores
Dispõe sobre isenção de impostos.
Modifica redação da lei 935 e dá outras providências.
Atualiza o valor do subsídio dos vereadores.
Reduz o valor do subsídio dos Vereadores
Isenta a COHAB de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse, isenta de ISSQN as empreiteiras executadoras dessas obras e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 13/10/1987