Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alienação de lotes de terreno.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal
Atualiza o valor do subsídio dos Vereadores
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal
Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal
Atualiza o valor de subsídio dos vereadores
Modifica a redação da lei 930 - Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura.
Reduz o valor do subsídio dos vereadores
Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Atualiza a valor do subsídio dos vereadores
Dispõe sobre permuta de terreno.
Autoriza empréstimo por antecipação de Receita.
Atualiza o valor do subsídio dos vereadores
Reduz o valor do subsídlo dos vereadores
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 02/07/1987