Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza o subsídios dos Vereadores.
Reconhece de utilidade pública. (PTC)
Atualiza o subsídio dos vereadores.
Contém o Estatuto do Pessoal do Magistério Municipal da Prefeitura de Piumhi e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1987/1989.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piumhi para o exercício de 1987.
Concede subvenções e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Dispõe sobre perdão de tributo municipal.
Dá denominação ao posto de saúde construído nesta cidade.
Designa outro local para a sessão solene do dia 28 da Outubro da 1986.
Dispõe sobre o diploma da Honra ao Mérito.
Dispõe sobre título da Cidadania Honorária.
Dispõe sobre tÍtulo de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre o diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores
Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre o título da Cidadania Honorária.
Dispõe sobre diploma de Honra ao Mérito.
Aprova assinatura de convênio entre a União e a Prefeitura e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 07/01/1987