Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Concede isenção de tarifa de matança de gado e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Abastecimento e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública. (Sindicato Rural)
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre diploma da Honra ao Mérito.
Atualiza o vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre título de Cidadania Honorária
Reduz valor do subsídio dos vereadores
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária.
Fixa o subsídio do Vice-prefeito
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito
Atualiza o valor do subsídio dos vereadores
Autoriza assinatura de carta compromisso com o IEF e dá outras providências.
Reduz o valor do subsídio dos vereadores.
Dispõe sobre doação de imóvel à Liga Municipal de Desportos Piumhiense.
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 08/09/1986