Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Dispõe sobre perdão de tributo municipal.
Autoriza doação de terreno ao IAPAS.
Dispõe sobre convênio para construção do ginásio poliesportivo e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno ao Estado.
Reduz o valor do subsídio dos vereadores
Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências.
Dá nome de rua a cidade.
Atualiza os vencimentos dos funcionários Câmara Municipal de Piumhi
Autoriza doação de terrenos e dá outras providências.
Atualiza o subsídio dos vereadores
Dispõe sobre denominação de rua da cidade.
Atualiza o subsidio dos vereadores
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito.
Fixa o subsídio e a verba da representação do Prefeito Municipal.
Atualiza o subsídio dos Vereadores.
Atualiza e corrige o subsídio dos vereadores.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1986.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 13/06/1986