Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza o subsídio dos vereadores
Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre tributos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com CEMIG para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre mudanças de ruas da cidade.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1986/1988.
Concede subvenções e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal
Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piumhi
Dispõe sobre ajuda financeira para construção da Casa dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a CEMIG para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Aprova termo de compromisso firmado com a Secretaria de Estado da Educação.
Atualiza o subsídio dos vereadores
Dispõe sobre critérios de benefícios às microempresas e dá outras providências.
Dá à atual Rua Oswaldo Cruz a denominação de Rua Artur Rodrigues da Costa.
Dá à atual Rua 12 de Outubro a denominação de Rua Tancredo Neves.
Dá à atual Rua Álvaro Botelho a denominação de Rua Bossuet Costa e determina outras providências.
Dá à atual Rua Siqueira Campos a denominação de Rua Joaquim Beijo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 25/11/1985