Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá à atual Rua João Pessoa a denominação de Rua Ramiro Júlio Ferreira.
Atualiza o subsídio dos vereadores
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal
Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.
Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piumhi
Dispõe sobre aprovação de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de nomes de ruas da cidade.
Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a CEMIG para execução de obras e eletrificação no Município e dá outras providências.
Atualiza o subsídio dos vereadores
Atualiza o subsídio dos vereadores
Autoriza o Executivo a manter entendimentos com a CEMIG.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1985/1987.
Concede subvenções e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1985.
Atualiza vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piumhi
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 13/06/1985